ACORDO DE LUENA PDF

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Author:Akikora Mazutilar
Country:United Arab Emirates
Language:English (Spanish)
Genre:Business
Published (Last):25 June 2008
Pages:477
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Trs dias aps a morte de Savimbi, enquanto as operaes militares prosseguiam em Angola, o Presidente Dos Santos esteve em Lisboa para discutir a situao com o governo portugus. A, ele fez uma declarao pblica indicando que o prximo passo seria um cessar-fogo, antes de viajar para Washington, onde se encontraria com o Presidente George W.

As informaes iniciais, a seguir morte de Savimbi, sugeriram que a UNITA estava determinada a continuar a combater, mas a sensao de derrota iminente aprofundou-se com a notcia da morte do Vice-Presidente Antnio Dembo.

Surgiram rumores de que ele fora morto por companheiros da UNITA, porque, no sendo ele ovimbundu, seria uma escolha inaceitvel para lder, mas outras informaes afirmavam que ela era diabtico e tinha perdido os medicamentos. Este plano exigia a resoluo dos assuntos militares pendentes em conformidade com os Acordos de Bicesse e o Protocolo de Lusaka, a desmilitarizao e reintegrao da UNITA na vida poltica, e uma amnistia de todos os crimes cometidos no mbito do conflito armado.

Havia tambm o compromisso em trabalhar, durante o processo, com toda a sociedade, especialmente as igrejas, partidos polticos, e grupos da sociedade civil.

O plano foi considerado surpreendente, mas foi, em geral, bem recebido. A Assembleia Nacional no foi consultada nem envolvida. Os bispos catlicos receberam com agrado "a linguagem e o gesto benevolentes" do governo, e a comunicao social independente tambm reagiu com agrado. A iniciativa parecia ter impulsionado as perspectivas de um acordo. Na prtica, a ausncia de uma UNITA coerente e unificada representava uma oportunidade para o governo limitar qualquer acordo a um acordo estritamente militar, com os seus congneres militares, deixando os assuntos polticos em suspenso.

Um comunicado da UNITA-R anunciou a criao de uma comisso para a reunificao do partido, mas isto foi pouco mais do que uma postura. Enquanto o governo reconhecia a liderana militar da UNITA como sua parceira de negociaes, muitos no partido receavam que esta era pouco mais do que prisioneira, tendo como nica escolha assinar uma rendio disfarada de acordo de paz. O pblico em geral tambm comeou a exprimir reservas sobre a natureza das negociaes iminentes. Houve pedidos para que jornalistas e activistas da sociedade civil, nacionais e estrangeiros, tivessem acesso s negociaes e aos membros da UNITA nelas envolvidas, ou, pelo menos, para que houvesse observadores da ONU ou da Troika, para aumentar a credibilidade.

Trs dias aps o anncio do plano de paz do governo, a Associao Cvica Angolana ACA pediu numa carta aberta a elaborao de um plano que no fosse meramente um acordo militar e para acomodar a UNITA, mas que lidasse com os problemas do pas na fase de transio para a democracia.

Um porta-voz governamental respondeu que a presena de terceiros, tais como a igreja ou a ONU, seria confusa nessa fase, mas deixou aberta a possibilidade de um envolvimento posterior. Alegadamente, ele foi capaz de estabelecer uma boa relao com os seus antigos colegas.

Acordo de Luena O governou caracterizou a situao como sendo de resoluo de assuntos militares tcnicos. Os dois lados concordaram que as FAA seriam responsveis pela organizao e proviso de todos os meios logsticos e tcnicos necessrios para as conversaes, incluindo o transporte de delegados da UNITA para o local. Foi acordado que a capital provincial, Luena, a cidade com instalaes do governo mais prxima do campo de batalha, seria um local prtico para acolher mais negociaes.

As perspectivas para a cessao definitiva das hostilidades pareciam promissoras. Um membro da ala externa em Lisboa, Carlos Morgado, afirmou, pouco depois das conversaes de Cassamba terem comeado, que estas eram "uma farsa. Que todo o cenrio Aparentemente, Samakuva deu um passo conciliador a 18 de Maro, quando apelou s igrejas, sociedade civil e partidos da oposio, que garantissem uma paz digna e pediu ao governo uma clarificao sobre o estatuto de Gato e de outros generais da UNITA que negociavam com as FAA.

Aps uma longa conversa telefnica com Gato, Samakuva admitiu ter mais confiana na seriedade das conversaes, apesar de se ter queixado de que a UNITA no tinha meios de comunicao entre os seus elementos no interior e no exterior. Os elementos da organizao sedeados na Europa acabaram por emitir uma declarao exprimindo o seu apoio total liderana do General Gato e dando equipa negociadora um mandato mais claro para chegar a um acordo.

A segunda ronda de conversaes comeou a 20 de Maro, no Luena. Ambos os lados estavam confiantes de que a paz estava ao seu alcance. Kamorteiro disse "muitos polticos usaram a mesma expresso, mas eu no sou poltico, sou soldado, por isso quando falo de paz a srio.

Gato, mais uma vez, esteve ausente, mas mais tarde afirmou que a equipa negociadora da UNITA esteve em contacto regular com ele na sua base algures no Moxico, para conciliarem posies.

Durante as conversaes, os servios noticiosos do governo relataram um ambiente muito bom entre os negociadores, com os membros da delegao da UNITA em conversas livres e amigveis com os seus parceiros das FAA e com elementos do pblico. Kamorteiro foi, alegadamente, visto a guiar abertamente o seu jipe pelas ruas de Luena, e os seus colegas foram vistos em discotecas e clubes nocturnos da cidade. A 23 de Maro, os comandantes regionais militares das FAA juntaram-se s conversaes e, a 25 de Maro, as conversaes foram suspensas para consultas.

Ainda havia algum nervosismo oriundo do exterior. As conversaes foram dominadas pelos aspectos tcnicos de um cessar-fogo e pela definio detalhada de todos os aspectos relacionados com o aquartelamento e desmobilizao das foras da UNITA.

De acordo com o seu estatuto de negociaes militares, os assuntos polticos, tais como o papel dos lderes da UNITA nas estruturas do estado e do governo, assentos parlamentares vagos, e questes de longo prazo como eleies e a constituio, foram deixadas para mais tarde. O acordo militar foi assinado a 30 de Maro, abrindo caminho para a assinatura oficial a 4 de Abril. No incio, foi dito aos jornalistas no Luena que o helicptero que o fora buscar no podia aterrar devido chuva forte. Chiwale garantiu aos reprteres que o General Gato estaria presente na cerimnia, em Luanda, na quinta-feira, 4 de Abril, que seria testemunhada por Gambari e os embaixadores da Troika.

Afastando quaisquer receios de um descarte Savimbi do acordo, Gato compareceu e foi recebido por Dos Santos aps a cerimnia. A sensao de que o Memorando de Luena fora um pacto entre dois partidos, excluindo outras foras polticas, permaneceu. Apesar do seu sucesso em terminar com a guerra, e apesar das palavras amigveis do plano de paz, as outras foras polticas e Acordo de Luena Pgina 6 sociais foram deixadas de fora. A 3 de Abril, na vspera da cerimnia de assinatura, o Presidente Dos Santos fez um discurso ao pas sobre o perdo, a reconciliao nacional, a reconstruo, e os cuidados com os desfavorecidos.

Em resposta, o lder da Frente Nacional pela Libertao de Angola FNLA , Holden Roberto o nico lder sobrevivente dos trs movimentos de libertao originais pediu que uma comisso preparasse "um dilogo nacional sem excluses" para garantir a transio pacfica para a democracia e a reconstruo nacional.

As provises acordadas para a amnistia aumentaram a sensao de um pacto exclusivo de dois partidos. Foi a primeira vez que uma proposta foi aprovada unanimemente pela Assembleia, mas a reaco dos observadores foi menos entusiasta.

A 11 de Abril, Gambari encontrou-se com Gato e reiterou que a ONU no reconheceria a amnistia, uma vez que os crimes de guerra teriam de ser julgados.

A amnistia tambm foi questionada por 63 partidos polticos mais pequenos numa carta ao Presidente. Gato e at Holden Roberto consideraram a interveno de Gambari indesejvel e potencialmente destabilizadora do ambiente optimista reinante.

A nova era O Memorando de Luena marcou o fim da guerra. Seguiu-se um perodo de maior contacto entre os dois partidos. A seguir primeira reunio da CMM, logo aps a assinatura, Nunda informou que no houvera violaes do cessar-fogo. A CMM acabou por ser considerada inadequada para completar todas as tarefas, para alm das de natureza militar, e assim a Comisso Mista de Lusaka foi ressuscitada durante alguns meses no final de , sendo desactivada em Novembro, aps o que a ONU levantou as ltimas sanes UNITA.

Apesar da UNITA ter entrado nas conversaes dividida, o caminho para a sua reunificao enquanto partido poltico coerente estava a tornar-se claro.

Apesar de alguns acharem que uma afirmao duvidosa, no dia anterior ao cessar-fogo ser assinado Gato avisou que "a guerra poderia ter continuado". No possvel saber se tinha razo, mas as razes para negociar foram irresistveis.

Os acontecimentos posteriores a Fevereiro de podem ser vistos como a sequncia lgica de uma campanha militar, em que ambos os lados tinham algo a ganhar com a negociao e o fim da actividade militar. A conteno do governo, no declarando abertamente a vitria, foi sensata. Acordo de Luena.

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